Processo 331382/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 05/05/2017 14:34
Autuado em 05/05/2017 14:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2614/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2614/ 2017 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2017 Acórdão   2614/ 2017 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Gestor atual LEONIR ANTUNES DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Despacho Processual Diverso nº 1479/2017
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2614/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3384/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2017 16:05 DP  
20/07/2017 15:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1479/2017 -
09/06/2017 10:46 S2C Acórdão nº 2614/2017 -
09/06/2017 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1520/2017 -
24/05/2017 09:36 GCAML  
22/05/2017 17:46 SMPjTC Parecer nº 4550/2017 - indeferimento Pelo indeferimento do pedido de Certidão Liberatória.
17/05/2017 11:04 COFIM Informação nº 346/2017 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
17/05/2017 09:36 GCAML  
10/05/2017 14:25 SMPjTC Parecer nº 4189/2017 - diligência Por nova oitiva da COFIM.
10/05/2017 08:15 COFAP Informação nº 361/2017 -
09/05/2017 17:33 COEX Informação nº 2611/2017 -
08/05/2017 17:24 COFIT Informação CL nº 31/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
08/05/2017 09:58 COFIM Informação nº 306/2017 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
05/05/2017 14:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3384/2017 -

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